Política de Privacidade — City10 (LGPD)

Versão 1.0.0 — Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Controlador dos Dados

Syspanel — contato@syspanel.com.br — Santa Rita do Sapucaí/MG, Brasil.

2. Dados Pessoais Coletados

2.1. Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada em formato irreversível — hash bcrypt). 2.2. Dados de consentimento: data/hora, versão dos documentos aceitos, endereço IP e user agent (auditoria LGPD). 2.3. Dados de uso: registros de acesso (logs) e preferência de idioma.

3. Finalidades e Bases Legais

3.1. Execução do contrato (art. 7º, V): prestação da plataforma, autenticação e funcionamento da cidade 3D. 3.2. Consentimento (art. 7º, I): aceite dos Termos, Política de Privacidade e Política de Cookies. 3.3. Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, com testes de balanceamento.

4. Compartilhamento

4.1. Os dados são compartilhados exclusivamente com: (i) provedor de infraestrutura ( hospedagem em Docker ); (ii) OpenRouter.ai, exclusivamente com prompts contendo contexto simulado da cidade — nunca dados cadastrais do usuário. 4.2. Não vendemos dados pessoais a terceiros.

5. Transferência Internacional

O serviço de modelos de IA (OpenRouter.ai) pode processar prompts fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais adequadas.

6. Tempo de Conservação

6.1. Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa + 6 meses após encerramento. 6.2. Registros de consentimento: pelo prazo mínimo de 5 anos (art. 37, LGPD — dever de guarda de registros).

7. Direitos do Titular (art. 18)

O usuário pode solicitar: confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento. Solicitações: contato@syspanel.com.br, respondidas em até 15 dias.

8. Segurança

Utilizamos hash de senhas (bcrypt), controle de acesso por papel (roles), tokens de API revogáveis e trilhas de auditoria.

9. Encarregado de Dados (DPO)

contato@syspanel.com.br — canal direto para o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais.